Limpeza, desobstrução e conservação do troço da ribeira de Cuba na Freguesia de Alcanede

A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da com responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos. O Município de Santarém ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação,  nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais o extremas, informa através do presente Edital publicado pela Junta de Freguesia de Alcanede, o seguinte:

Nos termos da alínea a) do número 5 do art. 33.º da Lei n.º 58/2005 de, 29 de dezembro, a implementação das medidas de limpeza, manutenção e desobstrução é da responsabilidade dos municípios pelo que o Município de Santarém irá dar início aos trabalhos designados por “ Serviços de Limpeza, desobstrução e conservação de troços da ribeira de Cabanas, localizados na União das Freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém e na União das Freguesias da Cidade de santarém, da ribeira de Cuba na Freguesia de Alcanede e do rio Alviela na Freguesia de Pernes”  que têm por objetivo a preservação da biodiversidade e dos habitats autóctones, corte e remoção da vegetação invasora nas margens e das espécies arbóreas no leito da ribeira de Cuba, a mitigação dos fatores de erosão marginal, preservação dos riscos de cheia, assim como, intrinsecamente, a segurança de pessoas e bens no domínio hídrico.

A intervenção terá início no dia 25 de novembro de 2021 pelas 8:00 no troço da ribeira de Cuba na Freguesia de Alcanede identificado na cartografia anexa.